Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Projeto de Lei
20220306373
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
=> 20220306373 => {Constituição e Justiça Saúde Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
09/08/2022
Gustavo Schmidt
Distribuição => 20220306373 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ROSENVERG REIS => Proposição 20220306373 => Parecer: À Secretaria Geral da Mesa Diretora, devolvido por final de Legislatura.
01/02/2023
Gustavo Schmidt
Arquivo => 20220306373
02/01/2023
Gustavo Schmidt
20220306218
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR EXTENSÃO DE REDE RESIDENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
=> 20220306218 => {Constituição e Justiça Saneamento Ambiental Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
08/03/2022
Gustavo Schmidt
Distribuição => 20220306218 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: RODRIGO AMORIM => Proposição 20220306218 => Parecer: À Secretaria Geral da Mesa Diretora, devolvido por final de Legislatura.
01/02/2023
Gustavo Schmidt
Arquivo => 20220306218
02/01/2023
Gustavo Schmidt
Arquivo => 20220306218
04/03/2024
Gustavo Schmidt
20220306217
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DETRAN DISPONIBILIZAR VAGAS DE EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS AOS CFCS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
=> 20220306217 => {Constituição e Justiça Transportes Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
08/03/2022
Gustavo Schmidt
Distribuição => 20220306217 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CHICO MACHADO => Proposição 20220306217 => Parecer: À Secretaria Geral da Mesa Diretora, devolvido por final de Legislatura.
01/02/2023
Gustavo Schmidt
Arquivo => 20220306217
02/01/2023
Gustavo Schmidt
Arquivo => 20220306217
04/25/2024
Gustavo Schmidt