Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2019010002720190100027
Two documents IconRed right arrow IconALTERA O § 6º DO ARTIGO 231
DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL => 20190100027 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }		11/07/2019Fabio Silva
Hide details for Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar
Hide details for 2019020000220190200002
Two documents IconRed right arrow IconHide details for REGULAMENTA A ALÍNEA “B”, DO INCISO VI, DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 201902REGULAMENTA A ALÍNEA “B”, DO INCISO VI, DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20190200002 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/14/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20190200002 => SAMUEL MALAFAIA => A imprimir e à Mesa Diretora04/11/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190200002 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Proposição 20190200002 => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda08/16/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190200002 => Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos => Relator: CARLOS MACEDO => Proposição 20190200002 => Parecer: Favorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça09/20/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Despacho => 20190200002 => Requerimento de Urgência => => Deferido11/27/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Despacho => 20190200002 => Proposição => => Sesão Ordinária realizada em 4 de dezembro de 2019 - retirado da Ordem do Dia12/05/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20190200002 => Proposição => Encerrada sem debates12/19/2019Fabio Silva
Acceptable Icon Votação => 20190200002 => Substitutivo da CCJ em forma final => Aprovado (a) (s)12/19/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20190200002 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: MÁRCIO CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça12/19/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20190200002 => Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20190200002 => Parecer: Favorável com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça12/19/2019Fabio Silva