EMENTA:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO O PARQUE DA CIDADE DE NITERÓI

Plenário do Edifício Lúcio Costa, 04 de Junho de 2025.

VERÔNICA LIMA
Deputada Estadual

Fundado em 1976, o Parque da Cidade de Niterói (também conhecido como Parque Natural Municipal de Niterói - Parnit) possui cerca de 149.400 m² de área, sendo uma Área de Preservação Ambiental (APA) do Município, localizado no alto do morro da Viração, numa altitude de 270 metros acima do nível do mar. A vegetação do parque é composta por espécies nativas da Mata Atlântica/Serra do Mar, tais como palmeiras, bromélias, begônias, orquídeas, cipós e briófitas; pau-brasil, jacarandá, peroba, jequitibá-rosa, cedro, entre outras. É considerada uma floresta ombrófila densa (sub-montana e terras baixas).

No Parque da Cidade há duas rampas de vôo livre, utilizadas pelos aventureiros para saltos de parapente. Elas também servem como mirantes fantásticos. A rampa sul fornece uma linda vista para a Lagoa de Piratininga, a Lagoa de Itaipu, a Pedra do Elefante, o Morro das Andorinhas e o Costão do Itacoatiara; enquanto a rampa norte tem vista para vários pontos turísticos famosos do Rio de janeiro como o Corcovado, o Pão de Açúcar, a Pedra da Gávea, o Morro dois Irmãos, entre outros.

A fauna do Parque da Cidade é rica em biodiversidade, sendo composta por espécies de mamíferos (cachorro-do-mato, preguiça, tamanduá-de-colete, gambá, quati etc.), anfíbios (rãs, pererecas, sapos), muitas aves (curió, coleiro, gaviões, corujas, trinca-ferro), insetos (besouros, etc,) e répteis (jiboia, jararaca, jararacuçu, etc.).

Considerado um dos melhores equipamentos urbanos de uso público, o parque conta ainda com um bistrô , que orna o ambiente construído mantendo a bela vista da Baía de Guanabara, um dos cartões-postais mais icônicos do Brasil, fato que adiciona a essa Unidade de Conservação ambiental um encantamento visual peculiar.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código	20250305556	Autor	VERONICA LIMA
Protocolo	25413	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária

Link:

Datas:

Entrada	06/05/2025	Despacho	06/05/2025
Publicação	06/06/2025	Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Cultura
03.:Turismo
04.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional


TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5556/2025

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20250305556 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO O PARQUE DA CIDADE DE NITERÓI => 20250305556 => {Constituição e Justiça Cultura Turismo Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional } 06/06/2025 Veronica Lima Distribuição => 20250305556 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20250305556 => Parecer: