Distribuição



Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código
20090301976
Protocolo

Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Urgência

Datas


Entrada
02/03/2009
Despacho
02/03/2009

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
03/12/2009
Data de Prazo
03/26/2009


Comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Objeto de Apreciação
Emenda

Nº Objeto
20090301976
Data da Distribuição
03/13/2009


Ata
0003/09
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    PAULO MELO

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Devolvido para a Ordem do Dia
Data da Reunião
Publicação do Parecer03/16/2009



Ata

T. Reunião

Observações:



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