Discurso - Flávio Bolsonaro

Texto do Discurso

O SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nada está tão ruim que não possa piorar e a população cada vez mais acuada, mais indignada com a sensação de insegurança e com a impunidade, principalmente dos menores de idade. Chega a um ponto em que se sente impotente. Acho que essa é a palavra que define bem a perspectiva de grande parte dos cidadãos, no tocante à segurança no Estado do Rio de Janeiro.

Converso com policiais militares que têm sido cassados por marginais em nosso Estado. Muitos deles relatam que em vários locais há um número enorme de menores de idade portando fuzis, atentando contra suas vidas, e eles se sentem impotentes porque a lei é benevolente com esse segmento da sociedade.

Agora, assistimos a mais um crime bárbaro: um médico, andando de bicicleta na Lagoa, é esfaqueado e vem a morrer. Mais uma vez, os suspeitos são menores de idade. ONGs, como o Viva Rio ou esses desarmamentistas, defensores de direitos humanos para marginais, diriam que é muito simples, Deputado Bruno Dauaire: no tocante aos crimes cometidos com armas brancas, vamos proibir as facas no Rio de Janeiro, porque, se o raciocínio para armas é esse – vamos impedir o acesso às armas, porque quem mata é a arma, não é a pessoa que está usando a arma – no mesmo caso com as facas. Parece que quem mata não é quem está usando a faca para assaltar, matar e assassinar. Parece que é a faca. Esse é o problema agora no Rio de Janeiro: a faca.

Então, Sr. Presidente, lamento muito essa postura. Os governos sucessivos no nosso País têm transformado a população em cordeiros, em vítimas, sem chance de reagir, na mão de marginais sempre armados, audaciosos, amparados pela lei e defendidos por muitos parlamentares. A atuação desses parlamentares encoraja esses crimes cometidos, principalmente por menores de idade. E aqui no Rio de Janeiro há uma especificidade, porque o Ministério Público, que é um instituto que eu admiro tanto, está sendo um dos grandes financiadores dessa violência, principalmente no tocante aos menores de idade, porque há considerações do Ministério Público - tanto à Polícia Militar quanto à Guarda Municipal - para que não conduzam menores de idade às delegacias, exceto na situação em que eles estiverem cometendo um ato ilícito em flagrante, ou seja, aqueles menores que claramente estão reunidos no Centro da Cidade, no Aterro do Flamengo, na Lagoa Rodrigo de Freitas, para cometerem os seus assaltos e seus assassinatos, não podem ser levados para a delegacia, porque isso atenta contra os seus direitos humanos. Nessa situação, as únicas vítimas são os assaltados, é a população ordeira.

A delegacia, em grande parte das vezes, é a única forma que o Estado tem de iniciar uma tentativa de dar um rumo correto na vida desses menores, porque lá é o foro onde os responsáveis por esses menores são cobrados, quando eles são levados para lá. Quando não há responsáveis, cobra-se dos Conselhos Tutelares, para que tomem uma providência no tocante a esses menores. Mas essas considerações do Ministério Público têm inviabilizado o trabalho da Polícia Militar e da Guarda Municipal de atuarem preventivamente, para inibir que esses menores consumam os seus crimes.

Sr. Presidente, fica aqui essa preocupação. Já procurei o Chefe do Ministério Público, Dr. Marfan, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Pinheiro Neto, o Chefe da Polícia Civil, Dr. Fernando Veloso, e o Chefe da Guarda Municipal, Inspetor Fernandes, para que possamos nos reunir o mais rápido possível, para que esse termo de ajustamento de conduta e essas considerações, essas recomendações do Ministério Público aos órgãos de segurança sejam revistas, pela segurança da nossa população e pela integridade física dos cidadãos ordeiros do nosso Estado.

O SR. MARCUS VINÍCIUS – V.Exa. me concede um aparte?

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Concedo um aparte ao Deputado Marcus Vinícius.

O SR. MARCUS VINÍCIUS – Deputado Flávio Bolsonaro, só para colaborar, em uma pesquisa recente – e o Congresso Nacional ainda claudica no que tange à redução da maioridade penal – 91% da população é favorável a essa redução.

Hoje, o Centro do Rio de Janeiro vive um caos, o Aterro do Flamengo virou um dormitório. Eu penso que a Polícia Militar e a Guarda Municipal não podem virar as costas para isso. Nós vamos pagar, vamos continuar pagando pela nossa própria omissão.

A Câmara tem que legislar e a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal têm que ser duras e enérgicas com esses menores de idade que estão atazanando a vida do cidadão de bem da nossa Cidade e do nosso Estado.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Obrigado pela colaboração, Deputado Marcus Vinícius.

Como eu disse inicialmente, nada está tão ruim que não possa piorar. Quando olhamos a perspectiva para mudanças, é desanimador, porque órgãos importantes da Segurança Pública se curvam à ditadura do politicamente correto e começam a apresentar “soluções”, entre aspas, que estão muito distantes da realidade. É proibição de revista íntima de preso, é o Governo novamente querendo investir no desarmamento do cidadão ordeiro, que já está com tanta dificuldade de sobreviver, já tem no seu dia a dia tanta insegurança, e o Governo quer tirar mais essa possibilidade de ele sobreviver.

Sr. Presidente, fica essa indignação. Eu espero que a população esteja atenta à postura do Poder Legislativo e do Poder Executivo, no tocante a essas situações que nos atingem diretamente no dia a dia. Também procuro fazer a minha parte, buscar a solução, para que no Rio de Janeiro essa situação dos menores de idade, junto ao Ministério Público, para que reveja essa sua atitude pelo bem da população do Rio de Janeiro.

O SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) – Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro.