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ORDEM DO DIA
pela ordem


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Data da Sessão:02/12/2015Hora:04:33 PM
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Texto da Ordem do Dia

O SR. PAULO RAMOS – Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.

Estão dizendo aqui para eu ser porta-voz, mas é quase que uma reivindicação. O Deputado Átila Nunes nem está presente, eu quero prestar uma homenagem a ele nesta quinta-feira. Mas, na próxima quinta-feira, me parece não ser tão razoável assim que se preserve a realização da Sessão.

Sabemos das preocupações gerais, a importância do Poder Legislativo sobre a qual nunca tivemos dúvida, mas a próxima quinta-feira oferece a oportunidade de nós compensarmos os trabalhos logo na semana seguinte. Não há, como da vez anterior, em relação a hoje, resistências tão agudas ou quase não há resistências.

Então, submeto à apreciação de V. Exa. fazer contato com o nosso Presidente, Deputado Jorge Picciani, para que possamos, na semana seguinte ao Carnaval, recuperar os trabalhos da quinta-feira, porque, com certeza absoluta, embora vá ter quorum, mas não teremos a oportunidade de uma mobilização tão grande de parlamentares para que as matérias sejam apreciadas com o quorum necessário.

Então, deixo esta observação: submeter a V. Exa. Aproveito para mandar um abraço afetuoso para o Deputado Átila Nunes.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) – Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) – Sr. Presidente, complementando o que disse o Deputado Paulo Ramos, hoje olhamos para o Plenário e, obviamente, não há 51 Deputados presentes, aqui; sequer há 36 Deputados presentes. Não vou pedir a verificação de quorum para evitar expor a Casa, mas para qualquer um que está aqui é visível que não há quorum para deliberar coisa alguma.

Então, para que não aconteça mais uma vez ou pior, com o plenário ainda mais vazio na próxima quinta-feira, eu quero reforçar o pedido do Deputado Paulo Ramos para que possamos, na semana seguinte à semana do Carnaval, realizarmos uma ou duas sessões extraordinárias para recuperar essa quinta-feira em que não haveria votação.

O SR. WANDERSON NOGUEIRA – Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) – Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Wanderson Nogueira.

O SR. WANDERSON NOGUEIRA (Pela ordem) – Sr. Presidente, gostaria também de dar apoiamento ao Deputado Paulo Ramos, no sentido de que os trabalhos serão muito mais efetivos e eficazes se forem realizados na semana seguinte, tendo em vista que, na semana que vem, obviamente, não seremos tão produtivos. Acho que a produtividade é mais importante do que dizer que tem Sessão só para ter Sessão.

O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) – Tem a palavra pela ordem, o Deputado Jânio Mendes.

O SR. JÂNIO MENDES (Pela ordem) – Segundo os veículos de comunicação, no meu caminho de volta para casa enfrentarei um congestionamento de 23 quilômetros. Estou tranquilo.

Quero dizer que eu acatarei qualquer decisão que for tomada por este Plenário. Se houver Sessão na quinta, aqui estarei sem problema algum. Agora, precisamos estabelecer um critério para esta discussão. O ideal seria que, ontem, quando travamos a discussão da quinta-feira, inclusive o Deputado Luiz Paulo levantou a questão da quinta-feira após o Carnaval, e aí abortou-se a discussão com a alegação de que, na quinta-feira após o Carnaval, o feriado já teria passado; a discussão era a quinta-feira de hoje e que não havia porque suspender a Sessão, num momento em que a sociedade cobra do político trabalho, por isso aqui estamos.

Eu vejo que devemos ponderar por este aspecto, visto que já travamos esta discussão, aqui, no Parlamento, na última terça-feira.

O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) – V. Exa., então, é a favor de que na próxima quinta-feira os trabalhos continuem normalmente?

Tem a palavra pela ordem, a Deputada Martha Rocha.

A SRA. MARTHA ROCHA (Pela ordem) – Bom, eu quero me permitir ser antipática e dizer o seguinte: respeitando as ponderações apresentadas aqui, mas nós não devemos suspender a Sessão de quinta-feira, porque hoje não temos o plenário como deveríamos ter. Foi colocado exatamente, aqui, que não havia o número presente das pessoas que deram a sua presença. Eu estou repetindo aqui o que foi colocado.

Eu acho que é um momento muito especial para esta Casa fazer a diferença. Eu acho que é um momento muito especial para todos nós estarmos aqui, na quinta-feira, cumprindo o nosso dever.

Os policiais civis estarão trabalhando, os policiais militares estarão trabalhando, os bombeiros, todos estarão trabalhando. Então, eu acho que é um bom momento para esta Casa cumprir na quinta-feira e sexta-feira o seu tempo, exatamente como deve ser. Eu me permito dizer isso. Acho que tenho autonomia para dizer isso e, me perdoem, não me parece uma das proposições das mais adequadas estarmos aqui preocupados em não vir trabalhar na quinta-feira. Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) – Informo ao Deputado que pediu a palavra pela ordem que já estão em plenário mais de 36 Deputados.

O SR. COMTE BITTENCOURT – Peço a palavra pela ordem, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) – Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.

O SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) – Sugiro que V.Exa. chame os trabalhos à ordem, dê sequência à pauta e depois abra este debate.

O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) – Concordo plenamente com V.Exa. A Presidência chama os trabalhos à ordem, vai dar continuidade à Ordem do Dia e depois vamos discutir esta questão. Desde já – não poderia fazê-lo daqui, mas vou quebrar o protocolo –, sou a favor de que se trabalhe na quinta-feira que vem, que haja Sessão normalmente na próxima quinta-feira.

O SR. PAULO RAMOS – Marca uma extraordinária às 13 horas.

O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) – É uma opinião pessoal sobre a próxima quinta-feira.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Presidente, só porque fui eu quem levantou a questão da falta de quórum em plenário, agora há mais de 36 Deputados.

O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) – Sim.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Seguindo o raciocínio da Deputada Martha Rocha, eu acho que esta Casa deveria fazer Sessão também quarta-feira. É meio expediente, é ponto facultativo, poderíamos vir todos na quarta-feira. Posso falar com toda tranquilidade, assim como V.Exa., como sou um dos mais assíduos neste plenário, o Deputado Dica e V.Exa. certamente estaremos aqui também quarta-feira se assim for determinado, com uma pauta de votação.

Eu quero saber como vai ficar também, já que temos que criar um critério aqui, Deputado Paulo Ramos, como será no final do ano, porque tradicionalmente antecipam-se as votações que seriam da semana entre o Natal e o réveillon para a semana anterior ao Natal. Ficamos aqui de 10 da manhã até a hora que for necessária da noite, realizamos as Sessões Extraordinárias.

Não há votações em plenário nesse período, o que não significa que os Deputados não trabalham. É preciso acabar com esse mito de que o Deputado só trabalha quando está em plenário votando. Há a obrigação de estarmos aqui, mas temos diversas outras atribuições que não nos impedem de trabalhar em períodos como Carnaval, Natal e Réveillon.