Distribuição



Ementa da Proposição

NSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA - CAPELÃO - A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2525/2001, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA – CAPELÃO – A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Deputado ALBERTO BRIZOLA
Relator: Deputado NILTON SALOMÃO
(PELA ANEXAÇÃO)

I – RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei que institui o Serviço de Assistência Religiosa – Capelão, para prestar este serviço aos militares, aos civis e suas famílias em escolas, casas de saúde, albergues, asilos, hospitais e quartéis.
II – PARECER DO RELATOR

A matéria é análoga à do Projeto de Lei nº 2134/2001.
As pequenas diferenças encontradas poderão ser objeto de emendas ao projeto de lei antecedente.
Nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 2134/2001.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de março de 2002.

(a) Deputado NILTON SALOMÃO, Relator.
III - CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2002, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2525/2001, concluindo PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 2134/2001.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de março de 2002.

(a) Deputados: PAULO ALBERNAZ, Presidente; SIVUCA, Vice-Presidente; ANDRÉ LUIZ, DÉLIO LEAL, NILTON SALOMÃO, PAULO MELO e PAULO PINHEIRO.

Informações Básicas

Código20010302525Protocolo
AutorALBERTO BRIZOLARegime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada09/12/2001Despacho09/12/2001

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação09/18/2001Data de Prazo10/02/2001

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20010302525 Data da Distribuição09/19/2001

Publicação
da Ata
Ata0001/2002 Tipo de ReuniãoOrdinária
Publicação
da Ata

RelatorNILTON SALOMÃO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoPELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 2134/2001 Data da Reunião03/26/2002
Publicação
do Parecer		04/03/2002


Ata0001/2002 Tipo de Reunião
Publ. da Ata do Parecer04/11/2002

Observações:



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