Ementa da Proposição

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Texto do Parecer

PARECER ORAL

DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 911/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.

Autoria: Deputados VINICIUS COZZOLINO, RAFAEL NOBRE
Relator: Deputada DANI MONTEIRO

(FAVORÁVEL)

Plenário da Alerj, 13 de setembro de 2023
Deputada DANI MONTEIRO, Relator

Informações Básicas

Código20230300911 Protocolo4045
AutorVINICIUS COZZOLINO, Rafael Nobre Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/02/2023 Despacho 05/02/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/13/2023 ComissãoComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto

Data da Sessão09/13/2023 RelatorDANI MONTEIRO

Parecer

TipoFavorável Data da Publicação09/14/2023

Observações:



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