Ementa da Proposição
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Texto do Parecer
PARECER ORAL
DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITO HUMANOS E CIDADANIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 911/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
Autoria: Deputados VINICIUS COZZOLINO, RAFAEL NOBRE
Relator: Deputada DANI MONTEIRO
(FAVORÁVEL )
Plenário da Alerj, 03 de outubro de 2023
Deputada DANI MONTEIRO, Relator
Informações Básicas
| Código | 20230300911 | Protocolo | 4045 |
| Autor | VINICIUS COZZOLINO, Rafael Nobre | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/02/2023 | Despacho | 05/02/2023 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 10/03/2023 | Comissão | Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania |
| Objeto de Apreciação | Emenda | Nº Objeto | DE PLENÁRIO |
| Data da Sessão | 10/03/2023 | Relator | DANI MONTEIRO |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Publicação | 10/04/2023 |
Observações:
Atalho para outros documentos
