Ementa da Proposição
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Texto do Parecer
PARECER ORAL
DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 911/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
Autoria: Deputados VINICIUS COZZOLINO, RAFAEL NOBRE
Relator: Deputado SAMUEL MALAFAIA
(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Plenário da Alerj, 13 de setembro de 2023
Deputado SAMUEL MALAFAIA, Relator
Informações Básicas
| Código | 20230300911 | Protocolo | 4045 |
| Autor | VINICIUS COZZOLINO, Rafael Nobre | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/02/2023 | Despacho | 05/02/2023 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 09/13/2023 | Comissão | Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários |
| Objeto de Apreciação | Proposição | Nº Objeto | |
| Data da Sessão | 09/13/2023 | Relator | SAMUEL MALAFAIA |
Parecer
| Tipo | Favorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça | Data da Publicação | 09/14/2023 |
Observações:
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