Ementa da Proposição
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Texto do Parecer
PARECER ORAL
DA COMISSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 911/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
Autoria: Deputados VINICIUS COZZOLINO, RAFAEL NOBRE
Relator: Deputado MUNIR NETO
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Plenário da Alerj, 03 de outubro de 2023
Deputado MUNIR NETO, Relator
Informações Básicas
| Código | 20230300911 | Protocolo | 4045 |
| Autor | VINICIUS COZZOLINO, Rafael Nobre | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/02/2023 | Despacho | 05/02/2023 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 10/03/2023 | Comissão | Comissão de Pessoa com Deficiência |
| Objeto de Apreciação | Emenda | Nº Objeto | DE PLENÁRIO |
| Data da Sessão | 10/03/2023 | Relator | MUNIR NETO |
Parecer
| Tipo | Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça | Data da Publicação | 10/04/2023 |
Observações:
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