Ementa da Proposição


DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR - PEABA, O PLANO ESTADUAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR - PLEABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20240304553

Protocolo

20868

Autor

MARINA DO MST

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada12/17/2024Despacho12/17/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação12/18/2024 Data de Prazo01/01/2025

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20240304553 Data da Distribuição12/18/2024

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorVINÍCIUS COZZOLINO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoRedistribuído Data da Reunião
Publicação do Parecer10/2/2026


Ata T. Reunião

Observações:

Redistribuído por força do ATO E/GP/Nº 06/ 2026

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