Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar
Hide details for 2020020002520200200025
Two documents IconRed right arrow IconHide details for “COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.954/19, PUBLICADO NO DIÁRIO DA UNIÃO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE PASSOU “COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.954/19, PUBLICADO NO DIÁRIO DA UNIÃO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE PASSOU A VIGORAR AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA MILITAR E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E MILITARES ESTADUAIS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 20200200025 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Servidores Públicos Segurança Pública e Assuntos de Polícia Defesa Civil Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }06/25/2020Giovani Ratinho
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200200025 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: RODRIGO BACELLAR => Proposição 20200200025 => Parecer: Redistribuído06/01/2021Giovani Ratinho
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20200200025 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MARCOS MULLER => Proposição 20200200025 => Parecer: Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/06/2023Giovani Ratinho
Blue right arrow Icon Arquivo => 2020020002502/01/2023Giovani Ratinho
Blue right arrow Icon Arquivo => 2020020002508/08/2024Giovani Ratinho
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2022030646320220306463
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI A VACINAÇÃO DÉCUPLA -V10 OBRIGATÓRIA DE CÃES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PRINSTITUI A VACINAÇÃO DÉCUPLA -V10 OBRIGATÓRIA DE CÃES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20220306463 => {Constituição e Justiça Defesa e Proteção dos Animais Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }11/03/2022Giovani Ratinho
Blue right arrow Icon Distribuição => 20220306463 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20220306463 => Parecer: À Secretaria Geral da Mesa Diretora, devolvido por final de Legislatura.01/02/2023Giovani Ratinho
Blue right arrow Icon Arquivo => 2022030646302/01/2023Giovani Ratinho
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento02/08/2023Giovani Ratinho
Blue right arrow Icon Distribuição => 20220306463 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: GUILHERME DELAROLI => Proposição => Parecer: Encaminhado ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes06/02/2023Giovani Ratinho
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20220306463 => GIOVANI RATINHO => Aprovado06/02/2023Giovani Ratinho