Cadastro de Proposições	Data Public	Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
	20220100068
					ACRESCE O ART. 191-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE DISPOR SOBRE A SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20220100068 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }	02/11/2022	Franciane Motta
					Distribuição => 20220100068 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: MARCELO DINO => Proposição 20220100068 => Parecer: Pela Admissibilidade	06/03/2022	Franciane Motta
					Despacho => 20220100068 => Proposição => => COMUNICADO APRESENTAÇÃO DE EMENDAS	06/07/2022	Franciane Motta
					Distribuição => 20220100068 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito => Relator: MARCELO DINO => Proposição => Parecer: Favorável	06/22/2022	Franciane Motta
					Despacho => 20220100068 => Proposição => => Sessão Extraordinária realizada em 29 de junho de 2022 - retirado da Ordem do Dia	06/30/2022	Franciane Motta
					Discussão Primeira => 20220100068 => Proposição => Encerrada sem debates	07/01/2022	Franciane Motta
					Votação => 20220100068 => Proposição => Aprovado (a) (s)	07/01/2022	Franciane Motta
Projeto de Lei
	20220306434
					ALTERA A LEI Nº 8.652 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES NOS PACIENTE DE TODOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR À REALIZAÇÃO DO TESTE DE HTLV. => 20220306434 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }	10/19/2022	Franciane Motta
					Distribuição => 20220306434 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20220306434 => Parecer: À Secretaria Geral da Mesa Diretora, devolvido por final de Legislatura.	01/02/2023	Franciane Motta
					Arquivo => 20220306434	02/01/2023	Franciane Motta
					Tramitação de Desarquivamento	02/19/2023	Franciane Motta