Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Texto do Parecer


PARECER ORAL


DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1125/2019, QUE “ALTERA A LEI N° 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO”.

Autora: Deputada MARTHA ROCHA
Relator: Deputado RODRIGO AMORIM

(FAVORÁVEL)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de outubro de 2019.

Deputado RODRIGO AMORIM

PRESIDENTE



Informações Básicas

Código20190301125 Protocolo007144
AutorMARTHA ROCHA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 08/22/2019 Despacho 08/22/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/09/2019 ComissãoComissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto

Data da Sessão10/03/2019 RelatorRODRIGO AMORIM

Parecer

TipoFavorável Data da Publicação10/04/2019

Observações:



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