Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE REALIZAR O EXAME DIAGNÓSTICO DA DOENÇA FALCIFORME NO PROTOCOLO DO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3131/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE REALIZAR O EXAME DIAGNÓSTICO DA DOENÇA FALCIFORME NO PROTOCOLO DO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”

Autora: Deputada MÔNICA FRANCISCO
Autores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO E LUCINHA (n.ºs 01 e 02); SUBTENENTE BERNARDO (n.º 03); ALEXANDRE FREITAS E ADRIANA BALTAZAR (n.º 04); RODRIGO AMORIM (n.ºs 05 e 06)
Relator: Deputado MÁRCIO PACHECO
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)


Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2021
Deputado MÁRCIO PACHECO, Relator

Informações Básicas

Código20200303131 Protocolo22309
AutorMÔNICA FRANCISCO, André Ceciliano, Martha Rocha, Carlos Minc, Waldeck Carneiro, Renata Souza, Eliomar Coelho, Chiquinho Da Mangueira, Wellington José, Zeidan, Enfermeira Rejane, Franciane Motta, Tia Ju, Flavio Serafini, Giovani Ratinho, Marcelo Dino, Sergio Fernandes , Marcos Muller, Jair Bittencourt, Marcelo Cabeleireiro, Valdecy Da Saúde, Val Ceasa, Márcio Canella Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 09/15/2020 Despacho 09/15/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/18/2021 ComissãoComissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200303131

Data da Sessão05/18/2021 RelatorMÁRCIO PACHECO

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação05/19/2021

Observações:



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