Ementa da Proposição
CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À MÔNICA BENÍCIO
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 901/2021, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À MÔNICA BENÍCIO.
Autoria: Deputada RENATA SOUZA
Relator: Deputado MARCIO CANELLA
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Resolução nº 901/2021, de autoria da nobre Deputada Renata Souza, que concede o Prêmio Marielle Franco à Srª Mônica Benício.
II - PARECER DO RELATOR
O presente projeto atende as exigências da Resolução nº 617/2021, dada a atuação da homenageada na promoção, valorização e defesa dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.
Em razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 901/2021.
Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 01 de fevereiro de 2022.
Deputado MARCIO CANELLA – Relator
III- CONCLUSÃO
A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 901/2021.
Sala das Comissões, 10 de fevereiro de 2022.
(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.
Informações Básicas
Código |
20210500901 |
Protocolo |
41720 |
Autor |
RENATA SOUZA |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 12/16/2021 | Despacho | 12/16/2021 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 02/01/2022 | Data de Prazo | 02/15/2022 |
| Comissão | Comissão de Normas Internas e Proposições Externas | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20210500901 | Data da Distribuição | 02/01/2022 |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 02/10/2022 |
| Publicação do Parecer | 02/11/2022 |
Observações:
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