Ofício



Texto do Ofício

OFÍCIO GG/PL N° 345/2020
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2020.

Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2782 de 2020 de autoria dos Deputados Carlos Minc, Wladeck Carneiro, Delegado Carlos Augusto, Renato Cozzolino, Jair Bittencourt, Giovani Ratinho, Jorge Felippe Neto, Vandro Família, Márcio Canella, Valdecy da Saúde, Pedro Ricardo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9031, de 30 de setembro de 2020, que “CRIA O PROGRAMA “PORTAL DO CONHECIMENTO” PARA A PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS CURRICULARES ELABORADOS POR PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO”.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício

Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro


Informações Básicas

Código20200302782 Protocolo19073
AutorCARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, RENATO COZZOLINO, JAIR BITTENCOURT, GIOVANI RATINHO, JORGE FELIPPE NETO, VANDRO FAMÍLIA, MÁRCIO CANELLA, VALDECY DA SAÚDE, PEDRO RICARDO, MARCELO CABELEIREIRO, MARCELO DINO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 06/23/2020
    Despacho
06/23/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/07/2020 Número do Ofício345/2020
Data do Ofício10/07/2020

ProcedênciaPoder Executivo DestinoAlerj

FinalidadeComunicar Sanção Data da Publicação10/07/2020

Lei Número9031/2020


Observações:



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