Ementa da Proposição
ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS COM EXCLUSIVIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
PARECER ORAL
DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2125/2020, QUE ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS COM EXCLUSIVIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.
Autora: Deputada ENFERMEIRA REJANE
Autores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO, LUCINHA, ANDRÉ CECILIANO, RODRIGO BACELLAR, WALDECK CARNEIRO, BRUNO DAUAIRE, ANDERSON MORAES e SUBTENENTE BERNARDO
Relatora: Deputada ROSANE FELIX
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de julho de 2020
Deputada ROSANE FELIX - Relatora
Informações Básicas
| Código | 20200302125 | Protocolo | 14888 |
| Autor | ENFERMEIRA REJANE | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 03/24/2020 | Despacho | 03/24/2020 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 07/07/2020 | Comissão | Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso |
| Objeto de Apreciação | Emenda | Nº Objeto | 20200302125 |
| Data da Sessão | 07/07/2020 | Relator | ROSANE FELIX |
Parecer
| Tipo | FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Data da Publicação | 07/08/2020 |
Observações:
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