Ementa da Proposição
CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À OUVIDORIA EXTERNA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 918/2021, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À OUVIDORIA EXTERNA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autoria: Deputada RENATA SOUZA
Relator: Deputado CHICO MACHADO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Resolução nº 918/2021 que concede o Prêmio Marielle Franco à ouvidoria externa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
II - PARECER DO RELATOR
A presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo. Além disso, é louvável, no mérito pelo nobre trabalho exercido pela Instituição que se propõe homenagear.
Por todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 918/2021.
Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, 16 de fevereiro de 2022.
Deputado CHICO MACHADO – Relator
III- CONCLUSÃO
A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 918/2021.
Sala das Comissões, 10 de março de 2022.
(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, RODRIGO AMORIM, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.
Informações Básicas
Código |
20210500918 |
Protocolo |
41954 |
Autor |
RENATA SOUZA |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 12/16/2021 | Despacho | 12/16/2021 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 02/01/2022 | Data de Prazo | 02/15/2022 |
| Comissão | Comissão de Normas Internas e Proposições Externas | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20210500918 | Data da Distribuição | 02/01/2022 |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 03/10/2022 |
| Publicação do Parecer | 03/11/2022 |
Observações:
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