Ementa da Proposição

ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS COM EXCLUSIVIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS AO VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2125/2020, QUE "ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS COM EXCLUSIVIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO".

Autor(es): Deputados ENFERMEIRA REJANE; ANDRÉ L. CECILIANO; DIONISIO LINS; BRAZÃO; SUBTENENTE BERNARDO; DR. DEODALTO; CARLOS MINC; ELIOMAR COELHO; LUCINHA; MARTHA ROCHA; SAMUEL MALAFAIA; MÔNICA FRANCISCO; GUSTAVO TUTUCA; BEBETO; VALDECY DA SAÚDE; RENATA SOUZA; MARCELO CABELEIREIRO; JOÃO PEIXOTO; WALDECK CARNEIRO; VAL CEASA; MÁRCIO CANELLA; FLAVIO SERAFINI
Relator: Deputado MARCELO DINO
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2020
Deputado MARCELO DINO, Relator

Informações Básicas

Código20200302125 Protocolo14888
AutorENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ L. CECILIANO, DIONISIO LINS, BRAZÃO, SUBTENENTE BERNARDO, DR. DEODALTO, CARLOS MINC, ELIOMAR COELHO, LUCINHA, MARTHA ROCHA, SAMUEL MALAFAIA, MÔNICA FRANCISCO, GUSTAVO TUTUCA, BEBETO, VALDECY DA SAÚDE, RENATA SOUZA, MARCELO CABELEIREIRO, JOÃO PEIXOTO, WALDECK CARNEIRO, VAL CEASA, MÁRCIO CANELLA, FLAVIO SERAFINI Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 03/24/2020 Despacho 03/24/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/22/2020 ComissãoComissão de Emendas Constitucionais e Vetos

Objeto de ApreciaçãoVeto Total Nº Objeto20200302125

Data da Sessão09/22/2020 RelatorMARCELO DINO

Parecer

TipoPela Rejeição do Veto Data da Publicação09/23/2020

Observações:



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