Ementa da Proposição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, EM TODA A REDE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2059/2020, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, EM TODA A REDE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO!.

Autores: Deputados MÔNICA FRANCISCO E GIOVANI RATINHO
Relatora: Deputada MARTHA ROCHA
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2020
Deputada MARTHA ROCHA, Relatora

Informações Básicas

Código20200302059 Protocolo14778
AutorMONICA FRANCISCO, GIOVANI RATINHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 03/24/2020 Despacho 03/24/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação04/15/2020 ComissãoComissão de Saúde

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200302059

Data da Sessão04/14/2020 RelatorMARTHA ROCHA

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação04/15/2020

Observações:



Atalho para outros documentos