Ementa da Proposição

CRIA O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL PARA A PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código20190301101 Protocolo007107
AutorRENATO COZZOLINO Regime de Tramitação Ordinária

Datas
Entrada 08/22/2019Despacho 08/22/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação04/06/2021 Data de Prazo04/20/2021

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20190301101 Data da Distribuição04/06/2021

Ata T. Reunião
Publicação
da Ata

Relator RODRIGO AMORIM

Pedido de Vista

Autor
Data
da Reunião
Data da Devolução


Parecer

TipoDevolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de legislatura Data da Reunião
Publicação do Parecer01/02/2023

Ata T. Reunião

Observações:



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