Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE
GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU
PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS
POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU
DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA


Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÇÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2695/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.

Autores: Deputados RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO
Relator: Deputado CARLOS MINC
(FAVORÁVEL)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de julho de 2020
Deputado CARLOS MINC, Relator

Informações Básicas

Código20200302695 Protocolo18024
AutorRENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/26/2020 Despacho 05/26/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/16/2020 ComissãoComissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20200302695

Data da Sessão07/16/2020 RelatorCARLOS MINC

Parecer

TipoFavorável Data da Publicação07/17/2020

Observações:



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