Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE CICLO CURTO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2520/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE CICLO CURTO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 ”

Autora: Deputada MÔNICA FRANCISCO
Relator: Deputado MARTHA ROCHA

(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de dezembro de 2020
Deputado MARTHA ROCHA, Relatora

Informações Básicas

Código20200302520 Protocolo16801
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/05/2020 Despacho 05/05/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/10/2020 ComissãoComissão de Saúde

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20200302520

Data da Sessão12/10/2020 RelatorMARTHA ROCHA

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação12/11/2020

Observações:



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