Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20190301125

Protocolo

007144

Autor

MARTHA ROCHA

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada08/22/2019Despacho08/22/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação10/07/2019 Data de Prazo10/21/2019

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto20190301125 Data da Distribuição10/07/2019

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorLUIZ PAULO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Data da Reunião
Publicação do Parecer


Ata T. Reunião

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