Ementa da Proposição

CRIA O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL PARA A PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código	20190301101	Protocolo	007107
Autor	RENATO COZZOLINO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/22/2019

Despacho

08/22/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

08/26/2019

Data de Prazo

09/09/2019

Comissão	Comissão de Constituição e Justiça	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20190301101	Data da Distribuição	08/26/2019

Ata

T. Reunião

Publicação da Ata

Relator

MÁRCIO PACHECO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo

Redistribuído

Data da Reunião

Publicação do Parecer

04/06/2021

Ata

T. Reunião

Observações:



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