Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE CICLO CURTO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19.

Texto do Parecer

PARECER ORAL 
 
  
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2520/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE CICLO CURTO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19” 
  
Autor: Deputada MÔNICA FRANCISCO 
Relator: Deputado RODRIGO BACELLAR 
 
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) 
 
  
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de dezembro de 2020 
Deputado RODRIGO BACELLAR 
Relator  
 

Informações Básicas

Código20200302520 Protocolo16801
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/05/2020 Despacho 05/05/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/15/2020 ComissãoComissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objetode Plenário

Data da Sessão12/15/2020 RelatorRODRIGO BACELLAR

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação12/16/2020

Observações:



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