Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA PARA PRODUTORES RURAIS DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2519/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA PARA PRODUTORES RURAIS DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".

Autora: Deputada MÔNICA FRANCISCO

Relatora: Deputada MARTHA ROCHA
(FAVORÁVEL COM EMENDA)


Tendo em vista a necessidade de correção da numeração do artigo 5º do projeto, apresento a seguinte emenda:
EMENDA MODIFICATIVA

Modifique-se a numeração do Art. 5º, que passa a constar como Art. 4º.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2020
Deputada MARTHA ROCHA, Relatora


Informações Básicas

Código20200302519 Protocolo16801
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/05/2020 Despacho 05/05/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/18/2020 ComissãoComissão de Saúde

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20200302519

Data da Sessão06/18/2020 RelatorMARTHA ROCHA

Parecer

TipoFavorável com Emenda (s) Data da Publicação06/19/2020

Observações:



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