Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE INTEGRAL EM REGIÕES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Texto do Parecer


PARECER ORAL
DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2521/2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE INTEGRAL EM REGIÕES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

Autora: Deputada MÔNICA FRANCISCO
Relatora: Deputado VAL CEASA
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de dezembro de 2020
Deputado VAL CEASA, Relator

Informações Básicas

Código20200302521 Protocolo16803
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/05/2020 Despacho 05/05/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/16/2020 ComissãoComissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objetode Plenário

Data da Sessão12/16/2020 RelatorVAL CEASA

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação12/17/2020

Observações:



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