Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Texto do Parecer

PARECER ORAL

DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N° 2947/20, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Deputada MÔNICA FRANCISCO
Relator: Deputada ENFERMEIRA REJANE

(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2021
Deputada ENFERMEIRA REJANE, Relator

Informações Básicas

Código20200302947 Protocolo20547
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 07/30/2020 Despacho 07/30/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/04/2021 ComissãoComissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto

Data da Sessão03/04/2021 RelatorENFERMEIRA REJANE

Parecer

TipoFavorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação03/05/2021

Observações:



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