Ementa da Proposição
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL A EMPREEDEDORES SOLIDÁRIOS, EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto do Parecer
FAVORÁVEL
Informações Básicas
| Código | 20200302007 | Protocolo | 14615 |
| Autor | WALDECK CARNEIRO, FLAVIO SERAFINI, JORGE FELIPPE NETO, WELBERTH REZENDE, SÉRGIO FERNANDES, CARLO CAIADO, MARTHA ROCHA, GUSTAVO TUTUCA, RENATA SOUZA, FABIO SILVA, BEBETO, CHICO MACHADO, DANNIEL LIBRELON, ELIOMAR COELHO, ENFERMEIRA REJANE, CARLOS MACEDO, BRUNO DAUAIRE, RODRIGO BACELLAR, RENATO ZACA, RENATO COZZOLINO, CORONEL SALEMA, GIL VIANNA, CARLOS MINC, ZEIDAN, ROSANE FÉLIX, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Entrada | 03/17/2020 | Despacho | 03/17/2020 |
| Data de Criação | 03/23/2020 | Comissão | Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle |
| Objeto de Apreciação | Proposição | Nº Objeto |
| Data da Sessão | 03/18/2020 | Relator | MÁRCIO CANELLA |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Publicação | 03/19/2020 |