Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Texto do Parecer


PARECER ORAL

DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2947/20, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Deputada MÔNICA FRANCISCO
Relator: Deputada MÔNICA FRANCISCO

(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01 E 03)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de março de 2021
Deputada MÔNICA FRANCISCO, Relator


Informações Básicas

Código20200302947 Protocolo20547
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 07/30/2020 Despacho 07/30/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/09/2021 ComissãoComissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº ObjetoDE PLENARIO

Data da Sessão03/09/2021 RelatorMÔNICA FRANCISCO

Parecer

TipoFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01 E 03 Data da Publicação03/10/2021

Observações:



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