Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE REALIZAR O EXAME DIAGNÓSTICO DA DOENÇA FALCIFORME NO PROTOCOLO DO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3131/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE REALIZAR O EXAME DIAGNÓSTICO DA DOENÇA FALCIFORME NO PROTOCOLO DO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”

Autora: Deputada MÔNICA FRANCISCO
Autores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO E LUCINHA (n.ºs 01 e 02); SUBTENENTE BERNARDO (n.º 03); ALEXANDRE FREITAS E ADRIANA BALTAZAR (n.º 04); RODRIGO AMORIM (n.ºs 05 e 06)
Relatora: Deputada MARTHA ROCHA
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2021
Deputada MARTHA ROCHA, Relatora

Informações Básicas

Código20200303131 Protocolo22309
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 09/15/2020 Despacho 09/15/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/18/2021 ComissãoComissão de Saúde

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200303131

Data da Sessão05/18/2021 RelatorMARTHA ROCHA

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação05/19/2021

Observações:



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