Ementa da Proposição

DISPÕE SODBRE O PROGRAMA DE ATUAÇÃO E ACOLHIMENTO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer

PARECER


DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 565/2019, QUE “DISPÕE SODBRE O PROGRAMA DE ATUAÇÃO E ACOLHIMENTO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Autor(es): Deputado MÁRCIO PACHECO e SAMUEL MALAFAIA
Relator: Deputado SÉRGIO FERNANDES


(FAVORÁVEL)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2021
Deputado SÉRGIO FERNANDES, Relator

Informações Básicas

Código20190300565 Protocolo003732
AutorMÁRCIO PACHECO, SAMUEL MALAFAIA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/16/2019 Despacho 05/16/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/25/2021 ComissãoComissão de Esporte e Lazer

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20190300565

Data da Sessão05/25/2021 RelatorSÉRGIO FERNANDES

Parecer

TipoFavorável Data da Publicação05/26/2021

Observações:



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