Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE
GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU
PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS
POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU
DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA


Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20200302695

Protocolo

18024

Autor

RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada05/26/2020Despacho05/26/2020

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação Data de Prazo

Comissão Objeto de Apreciação
Nº Objeto Data da Distribuição

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

Relator

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Data da Reunião
Publicação do Parecer


Ata T. Reunião

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