Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE
GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU
PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS
POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU
DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código	20200302695	Protocolo	18024
Autor	RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/26/2020

Despacho

05/26/2020

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

Data de Prazo

Comissão		Objeto de Apreciação
Nº Objeto		Data da Distribuição

Ata

T. Reunião

Publicação da Ata

Relator

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo

Data da Reunião

Publicação do Parecer

Ata

T. Reunião

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