Ementa da Proposição

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 13 DE MARÇO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 18/2020, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 111, DE 13 DE MARÇO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Informações Básicas


Código

20200200018

Protocolo

14731

Autor

RENAN FERREIRINHA

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada03/18/2020Despacho03/18/2020

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação05/18/2021 Data de Prazo06/01/2021

ComissãoComissão de Servidores Públicos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20200200018 Data da Distribuição05/25/2021

Ata T. ReuniãoExtraordinária
Publicação da Ata

RelatorLUIZ MARTINS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoPela Transformação em Indicação Legislativa Data da Reunião09/02/2021
Publicação do Parecer09/10/2021


Ata T. Reunião

Observações:

Novo texto foi no DO do dia 19/11/2020, por haver saído com incorreções no Diário Oficial do dia 18/11/2020.

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