Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONDOMÍNIOS, COM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2491/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONDOMÍNIOS, COM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE MENCIONA".

Autores: Deputados MÔNICA FRANCISCO, VANDRO FAMÍLIA, FRANCIANE MOTTA
Relator: Deputado CORONEL SALEMA
(FAVORÀVEL)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de julho de 2020
Deputado CORONEL SALEMA, Relator

Informações Básicas

Código20200302491 Protocolo16607
AutorMÔNICA FRANCISCO, VANDRO FAMÍLIA, FRANCIANE MOTTA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 04/30/2020 Despacho 04/30/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/01/2020 ComissãoComissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20200302491

Data da Sessão07/01/2020 RelatorCORONEL SALEMA

Parecer

TipoFavorável Data da Publicação07/02/2020

Observações:



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