Ementa da Proposição
ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS COM EXCLUSIVIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2125/2020, QUE “ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS COM EXCLUSIVIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Deputado ENFERMEIRA REJANE
Relatora: Deputada MARTHA ROCHA
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de julho de 2020
Deputada MARTHA ROCHA, Relatora
Informações Básicas
| Código | 20200302125 | Protocolo | 14888 |
| Autor | ENFERMEIRA REJANE | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 03/24/2020 | Despacho | 03/24/2020 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 07/07/2020 | Comissão | Comissão de Saúde |
| Objeto de Apreciação | Emenda | Nº Objeto | 20200302125 |
| Data da Sessão | 07/07/2020 | Relator | MARTHA ROCHA |
Parecer
| Tipo | Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça | Data da Publicação | 07/08/2020 |
Observações:
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