Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE REALIZAR O EXAME DIAGNÓSTICO DA DOENÇA FALCIFORME NO PROTOCOLO DO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3131/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE REALIZAR O EXAME DIAGNÓSTICO DA DOENÇA FALCIFORME NO PROTOCOLO DO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”

Autora: Deputada MÔNICA FRANCISCO
Autores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO E LUCINHA (n.ºs 01 e 02); SUBTENENTE BERNARDO (n.º 03); ALEXANDRE FREITAS E ADRIANA BALTAZAR (n.º 04); RODRIGO AMORIM (n.ºs 05 e 06)
Relatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE
(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01, 02 E 03; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS)


Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2021
Deputada ENFERMEIRA REJANE, Relatora

Informações Básicas

Código20200303131 Protocolo22309
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 09/15/2020 Despacho 09/15/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/18/2021 ComissãoComissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200303131

Data da Sessão05/18/2021 RelatorENFERMEIRA REJANE

Parecer

TipoFavorável às emendas nº 01, 02 e 03; contrário às demais Data da Publicação05/19/2021

Observações:



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