Ementa da Proposição
CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À FUNDAÇÃO ROSA LUXEMBURGO
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 897/2021, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À FUNDAÇÃO ROSA LUXEMBURGO.
Autora: Deputada RENATA SOUZA
Relator: Deputado SERGIO FERNANDES
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 897/2021, de autoria da Deputada Renata Souza, que concede o Prêmio Marielle Franco à Fundação Rosa Luxemburgo.
II - PARECER DO RELATOR
Conforme estabelecido pela Resolução nº 617/2021, o Prêmio Marielle Franco destina- se a prestigiar anualmente, defensores e defensoras de direitos humanos que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações de promoção, valorização ou defesa dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a autora, a Fundação Rosa Luxemburgo é merecedora da presente homenagem.
Assim sendo, com base no exposto e não havendo óbice legal ou regimental, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 897/2021 é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, 24 de fevereiro de 2022.
Deputado SERGIO FERNANDES – Relator
III- CONCLUSÃO
A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 897/2021.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.
(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.
Informações Básicas
Código |
20210500897 |
Protocolo |
41716 |
Autor |
RENATA SOUZA |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 12/16/2021 | Despacho | 12/16/2021 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 02/01/2022 | Data de Prazo | 02/15/2022 |
| Comissão | Comissão de Normas Internas e Proposições Externas | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20210500897 | Data da Distribuição | 02/01/2022 |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 02/24/2022 |
| Publicação do Parecer | 03/11/2022 |
Observações:
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