Código
20200302007
Protocolo
14615
Autor
WALDECK CARNEIRO, FLAVIO SERAFINI, JORGE FELIPPE NETO, WELBERTH REZENDE, SÉRGIO FERNANDES, CARLO CAIADO
Regime de Tramitação
Ordinária
Ementa da Proposição
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL A EMPREEDEDORES SOLIDÁRIOS, EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto do Parecer
Informações Básicas
Código | 20200302007 | Protocolo | 14615 |
Autor | WALDECK CARNEIRO, FLAVIO SERAFINI, JORGE FELIPPE NETO, WELBERTH REZENDE, SÉRGIO FERNANDES, CARLO CAIADO | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Entrada | 03/17/2020 | Despacho | 03/17/2020 |
| Data de Criação | 03/18/2020 | Data de Prazo | 04/01/2020 |
| Comissão | Comissão de Constituição e Justiça | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20200302007 | Data da Distribuição | 03/18/2020 |
| Ata | T. Reunião |
| Publicação da Ata |
| Relator | Sem Distribuição |
| Autor | | | |
| Data da Reunião | Data da Devolução |
| Tipo | Encaminhado ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes | Data da Reunião |
| Publicação do Parecer | 03/18/2020 |
| Ata | T. Reunião |
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