Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA PARA INGRESSO NOS QUADROS DAS CARREIRAS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
PARECER ORAL
DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 346/2019, QUE DISPÕE SOBRE A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA PARA INGRESSO NOS QUADROS DAS CARREIRAS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autoria: Deputada MARTHA ROCHA
Relator: Deputado ROSENVERG REIS
FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2019.
Informações Básicas
| Código | 20190300346 | Protocolo | 002335 |
| Autor | MARTHA ROCHA | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 04/10/2019 | Despacho | 04/10/2019 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 06/12/2019 | Comissão | Comissão de Defesa Civil |
| Objeto de Apreciação | Proposição | Nº Objeto | |
| Data da Sessão | 06/11/2019 | Relator | ROSENVERG REIS |
Parecer
| Tipo | Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça | Data da Publicação | 06/12/2019 |
Observações:
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