Ementa da Proposição

INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO À
SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS,
BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS NO
SISTEMA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20200303105

Protocolo

22011

Autor

MÔNICA FRANCISCO

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada09/08/2020Despacho09/08/2020

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação09/09/2020 Data de Prazo09/23/2020

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20200303105 Data da Distribuição09/09/2020

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorROSENVERG REIS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoRedistribuído Data da Reunião
Publicação do Parecer05/25/2021


Ata T. Reunião

Observações:



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