Ementa da Proposição

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Texto do Parecer


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO



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PARECER

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2019 (MENSAGEM Nº 30/2019) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.


Autor: PODER EXECUTIVO
Relator: Deputado MÁRCIO CANELLA

(FAVORÁVEL A 3757 EMENDAS (83,56%); FAVORÁVEL COMO PRIORIDADE A 521 EMENDAS (11,59%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 132 EMENDAS (2,94%); PELA REJEIÇÃO A 86 EMENDAS (1,91%))

I - RELATÓRIO

Cumprindo o disposto na Lei nº 8485, de 19 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhou a Senhor Governador a esta Assembleia Legislativa, em 29.09.2018, a Mensagem nº 30/2019, transformada no Projeto de Lei nº 1365/2019, que “estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020”. De acordo com o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no seu artigo 200, Parágrafo Único, este relatório emite parecer sobre as emendas apresentadas ao projeto acima mencionado.

II - PARECER DO RELATOR

A análise criteriosa do projeto e das 4496 emendas apresentadas pelos Senhores Deputados e por esta Comissão baseou-se nos princípios constitucionais e na legislação específica sobre a matéria, especialmente a Lei Estadual 8.485/2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício, a Lei Federal 4.320/64 e a Lei Complementar 101/2000.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual ora analisado, observados os aspectos técnico e formal, estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício, na forma do disposto no artigo 165 da Constituição Federal, e no artigo 209 da Constituição Estadual, estabelece o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista sob o controle Estadual. Engloba todos os Poderes, Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta e evidência quantitativamente as metas, diretrizes e prioridades do Poder Público Estadual, revestindo-se da importância que a matéria requer.

A receita total corresponde à previsão da receita bruta de R$ 88.856.478.653,00 (oitenta e oito bilhões, oitocentos e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e
oito mil e seiscentos e cinquenta e três reais) menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 18.728.498.356,00 (dezoito bilhões, setecentos e vinte e oito milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais), perfazendo o valor líquido de R$ 70.127.980.297,00 (setenta bilhões, cento e vinte e sete milhões, novecentos e oitenta mil, duzentos e noventa e sete reais); enquanto a despesa total é de R$ 80.853.371.666,00 (oitenta bilhões, oitocentos e cinquenta e três
milhões, trezentos e setenta e um mil e seiscentos e sessenta e seis reais).
O Relator do presente Projeto de Lei, após análise da estimativa da Receita, concluiu pela necessidade de revisão desta estimativa baseado nas projeções de incremento advindas de alteração legislativa, bem como da assinatura do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, cabendo destacar a emenda 3957 de autoria do Deputado Luiz Paulo, membro efetivo desta Comissão, prevendo tal recurso. Esta relatoria lembra que tais fatos ocorreram após o envio da mensagem pelo Poder Executivo a esta Casa.

O recurso da assinatura do bônus do leilão do excedente da cessão onerosa, depende do pagamento da Petrobrás à União e posterior repasse aos Estados e Municípios. Conforme as Leis n° 13.885/19 e 13.893/2019, o valor bruto destinado ao Estado do Rio de Janeiro será de R$ 1.147.000.000,00 (um bilhão, cento e quarenta e sete milhões de reais), entrando aos cofres do estado como “Outras Transferências Correntes”, para despesas:

I – Previdenciária;
II – Investimentos (apenas se criar reserva financeira para despesas previdenciárias a vencer no exercício seguinte)
De acordo com a Nota Técnica SEI nº 11490/2019/ME de 25/11/2019 elaborada pela SEFAZ, a Petrobrás tem até 27 de dezembro para pagar o bônus de assinatura à União. Há uma expectativa de parte do recurso descrito entrar em 2019, porém como não há oficialmente uma definição por parte da União, esta relatoria entende que o valor total do recurso estará disponível para o orçamento do exercício de 2020.

Ao tratar de alteração legislativa, leva-se em consideração a Lei nº 8.643 de 04 de dezembro de 2019, aprovada por esta Casa, que prorrogou o prazo do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais – FECP, cujo valor previsto de arrecadação é 4,73 bilhões. O FECP é cobrado a partir de uma alíquota adicional àquela do ICMS em produtos e serviços discriminados em legislação própria. A referida lei, também determinou a adição ao produto da arrecadação mais 2% (dois pontos percentuais) do serviço previsto na alínea "b" e “c” do inciso VI (operações com energia elétrica), e do serviço previsto no inciso VIII (na prestação de serviço de comunicação), ambos do Art. 14 da Lei n° 2.657/1996, acarretando em uma previsão de incremento de arrecadação de R$ 413.468.351,00 (quatrocentos e treze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais) para o exercício de 2020, conforme os dados abaixo, encaminhados pela SEFAZ através da CI SEFAZ/SUBOF SEI Nº 52 de 21 de novembro de 2019:


Impacto Anual da Alteração do FECP - SEFAZ RJ
Telecom
R$ 145.830.645,25
Light
R$ 183.101.357,78
Ampla
R$ 84.536.348,27
Total Anual
R$ 413.468.351,29


O Poder Executivo, estimou para o exercício de 2019 o montante de R$ 36.990.146.564,00 (trinta e seis bilhões, novecentos e noventa milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) para a Receita de ICMS. O Relator do presente Projeto de Lei, após análise deste montante, concluiu pela necessidade de revisão também desta projeção.

A metodologia descrita no Demonstrativo das Metodologias e Premissas das Receitas, do Projeto Lei Orçamentário Anual, Volume I, elaborada pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ) considera, como é usual, as variações do PIB e IPCA influenciando diretamente a arrecadação ICMS.
Quando da elaboração da Proposta Orçamentária, foram adotados uma taxa de crescimento de 2,5% do PIB e de 4,00% para variação do IPCA, com base na previsão da pesquisa do relatório FOCUS do Banco Central do Brasil, datado de 21 de junho de 2019. A nova estimava aqui proposta, utiliza informações mais atuais, tanto para os parâmetros de crescimento do PIB e Inflação quanto para o valor da arrecadação de ICMS para 2019, aqui estimado no valor de R$ 36.321.450.656,00 (trinta e seis bilhões, trezentos e vinte milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Esta estimativa ajustada é obtida a partir da arrecadação de R$ 30.267.875.547,00 (trinta bilhões, duzentos e sessenta e sete milhões oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais) no acumulado de janeiro a outubro de 2019, conforme o sítio da SEFAZ no anexo III do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, 5º bimestre, efetivamente já realizada.
Os parâmetros mais recentes para o crescimento do PIB e Inflação contidos no relatório FOCUS, datado de 06/12/2019 https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/06122019, apontam para uma taxa de 2,24% para crescimento real do PIB e 3,60% para o IPCA. Vale destacar que foi utilizado para o cálculo uma taxa de crescimento do PIB de 2,0%, levando em conta uma visão mais conservadora. Assim, a nova estimativa de receita do ICMS para 2020 atinge o valor de R$ 38.381.603.337,00 (trinta e oito bilhões, trezentos e oitenta e um milhões, seiscentos e três mil e trezentos e trinta e sete reais), o que significa um acréscimo de R$ 1.391.456.773,00 (um bilhão, trezentos e noventa e um milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e setenta e três reais).


As reestimativas de receita acima referidas para o exercício de 2020, acarretam acréscimos nos valores da Receita Corrente Líquida que passa de R$ 59.800.548.165,00 (cinquenta e nove bilhões, oitocentos milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta e cinco reais) para R$ 62.276.387.148,00 (sessenta e dois bilhões, duzentos e setenta e seis milhões trezentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais), e o aumento das obrigações constitucionais e legais, conforme aos valores abaixo demonstrados:
Obrigações
(R$ 1,00)
Transferência aos Municípios
347.864.193
Fundeb
80.496.568
Saúde
174.847.312
Educação
364.265.233
Faperj
12.851.277
FAF
6.136.324
Pasep
12.000.000

Recomenda-se, que a Secretaria de Estado de Fazenda acompanhe bimestralmente a receita real, cotejando com a receita estimada, como também as despesas fixadas e as despesas reais, principalmente em pessoal, além das obrigações constitucionais legais.

Embora a Comissão não tenha utilizado como projeção para aumento de estimativa de receita, vale destacar a aprovação por esta Assembleia da Lei nº 8.645/2019 que institui o Fundo Orçamentário Temporário - FOT, em substituição ao Fundo de Equilíbrio Fiscal – FEEF cujo valor previsto de arrecadação neste presente projeto de lei relatado seria de R$ 383 milhões para 2020.
Conforme estimativa encaminhada pela Secretaria de Estado de Fazenda há uma expectativa de incremento em torno de R$ 14 milhões de reais em relação ao previsto no antigo Fundo (FEEF) para 2020, porém os membros desta Comissão acreditam que conforme a nova base de cálculo indicada no art. 2º da lei que criou o novo Fundo e abaixo descrito, o incremento de arrecadação através do FOT deverá ser maior do que as expectativas da SEFAZ.


Destacamos ainda, que a destinação do recurso recolhido ao FOT será para o equilíbrio fiscal do estado, após a exclusão da transferência constitucional aos municípios (25%) e do adicional do ICMS inerente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Social

Concluímos, portanto, pelo parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1365/2019 (Mensagem nº 30/2019), com o acolhimento do seguinte parecer sobre as emendas apresentadas pelos Senhores (as) Deputados (as) e por esta Comissão, na forma que se segue:



EMENDAS APROVADAS - 3757 (83,56%)

0001 0050 0051 0052 0053 0054 0055 0056 0057 0059 0060 0061 0067 0068 0069 0070 0071 0072 0073 0074 0075 0076 0077 0078 0079 0080 0081 0082 0083 0084 0085 0086 0087 0088 0089 0090 0091 0092 0093 0094 0095 0096 0098 0099 0100 0101 0102 0103 0104 0105 0106 0107 0108 0109 0110 0111 0112 0113 0114 0115 0116 0117 0118 0119 0120 0121 0122 0123 0124 0125 0126 0127 0128 0129 0130 0131 0132 0133 0134 0135 0136 0137 0138 0139 0140 0141 0142 0143 0144 0145 0146 0147 0148 0149 0150 0151 0152 0153 0154 0155 0156 0157 0158 0159 0160 0161 0162 0163 0164 0165 0166 0167 0168 0169 0170 0171 0172 0173 0174 0175 0176 0177 0178 0179 0180 0181 0183 0184 0185 0186 0187 0188 0189 0190 0191 0192 0193 0194 0195 0196 0197 0198 0199 0200 0201 0202 0203 0204 0205 0206 0207 0208 0209 0210 0211 0212 0213 0214 0215 0216 0217 0218 0219 0220 0221 0222 0223 0224 0225 0226 0227 0228 0229 0230 0231 0232 0233 0234 0235 0236 0237 0238 0239 0240 0241 0242 0243 0244 0245 0246 0247 0248 0249 0250 0251 0252 0253 0254 0255 0256 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4138 4139 4140 4141 4142 4143 4144 4145 4146 4147 4148 4149 4150 4151 4152 4153 4154 4155 4156 4157 4158 4159 4160 4161 4162 4163 4164 4165 4166 4167 4168 4169 4170 4171 4172 4173 4174 4175 4176 4177 4178 4179 4180 4181 4182 4183 4184 4185 4186 4187 4188 4189 4190 4191 4192 4193 4194 4195 4196 4197 4198 4199 4200 4201 4202 4203 4204 4205 4206 4207 4208 4209 4210 4211 4212 4213 4214 4215 4216 4217 4218 4219 4220 4221 4222 4223 4224 4225 4226 4228 4230 4231 4232 4233 4234 4235 4236 4237 4238 4239 4240 4241 4242 4243 4244 4245 4246 4247 4248 4249 4250 4251 4252 4253 4254 4255 4256 4257 4258 4259 4260 4261 4262 4263 4264 4265 4266 4267 4268 4269 4270 4271 4272 4273 4274 4275 4276 4277 4278 4279 4280 4281 4282 4283 4284 4285 4286 4287 4288 4289 4290 4291 4292 4293 4294 4295 4296 4297 4298 4299 4300 4301 4302 4303 4304 4305 4306 4307 4308 4309 4310 4311 4312 4313 4314 4315 4316 4317 4318 4319 4320 4321 4322 4323 4324 4325 4326 4327 4328 4333 4334 4335 4339 4340 4341 4349 4350 4353 4354 4355 4356 4357 4358 4359 4360 4361 4362 4364 4365 4366 4367 4368 4369 4370 4371 4372 4373 4374 4375 4376 4377 4378 4379 4380 4381 4382 4383 4384 4385 4386 4387 4388 4389 4390 4391 4392 4393 4394 4395 4396 4397 4398 4399 4400 4401 4402 4403 4404 4405 4406 4407 4408 4409 4410 4411 4412 4413 4414 4415 4416 4417 4418 4419 4420 4421 4422 4423 4424 4425 4426 4427 4428 4429 4430 4431 4432 4433 4434 4435 4436 4437 4438 4439 4440 4441 4442 4443 4444 4445 4446 4447 4448 4449 4450 4451 4452 4453 4454 4455 4456 4457 4458 4459 4460 4461 4462 4463 4464 4465 4466 4467 4468 4469 4470 4471 4472 4473 4474 4475 4476 4477 4478 4479 4480 4481 4482 4483 4484 4485 4486 4487 4488 4489 4490 4491 4492 4493 4494 4495 4496 4497 4498 4499 4500 4501 4502 4503 4504 4505 4506 4507 4508 4509 4510 4511 4512 4513

EMENDAS APROVADAS COMO PRIORIDADE - 521 (11,59%)

0033 0062 0063 0064 0065 0066 0794 0795 0796 0797 0798 0799 0800 1156 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1171 1172 1173 1174 1176 1182 1183 1184 1185 1186 1187 1189 1190 1191 1192 1193 1194 1195 1202 1203 1206 1208 1209 1217 1271 1272 1833 1836 1838 1839 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 2143 2241 2243 2244 2291 2540 2541 2542 2543 2544 2545 2546 2547 2548 2549 2550 2551 2552 2553 2554 2555 2561 2563 2632 2633 2634 2635 2636 2637 2638 2639 2640 2643 2644 2645 2646 2647 2648 2649 2650 2652 2654 2656 2658 2659 2660 2662 2671 2672 2674 2675 2677 2678 2679 2680 2681 2682 2683 2684 2685 2691 2693 2701 2705 2709 2711 2712 2713 2714 2716 2721 2723 2727 2728 2729 2730 2731 2732 2733 2734 2735 2736 2737 2738 2739 2740 2741 2742 2743 2744 2745 2746 2747 2748 2750 2751 2837 2838 2839 2840 2841 2842 2843 2844 2845 2846 2848 2849 2850 2851 2852 2853 2854 2855 2856 2857 2858 2859 2860 2861 2862 2863 2864 2865 2866 2867 2868 2869 2870 2871 2872 2873 2874 2875 2876 2877 2878 2879 2914 2915 2920 2946 2953 2954 2983 3023 3024 3254 3255 3264 3265 3267 3275 3286 3287 3288 3289 3290 3331 3332 3333 3335 3336 3337 3338 3339 3340 3341 3342 3343 3344 3346 3348 3349 3350 3351 3352 3353 3354 3355 3356 3357 3358 3359 3361 3362 3363 3364 3365 3366 3367 3368 3369 3370 3371 3372 3373 3374 3375 3376 3377 3378 3379 3380 3381 3382 3383 3384 3385 3386 3387 3388 3389 3390 3392 3393 3394 3395 3396 3397 3398 3399 3400 3401 3402 3403 3404 3405 3406 3407 3408 3409 3410 3411 3412 3413 3414 3415 3416 3417 3418 3419 3420 3421 3422 3423 3424 3425 3426 3427 3428 3429 3430 3431 3432 3433 3434 3437 3438 3439 3440 3442 3444 3445 3446 3447 3448 3449 3450 3451 3452 3453 3454 3455 3457 3458 3459 3460 3461 3463 3464 3465 3466 3467 3469 3470 3471 3472 3473 3474 3475 3476 3477 3478 3479 3480 3481 3482 3483 3484 3485 3486 3487 3488 3489 3490 3491 3492 3493 3495 3496 3497 3498 3499 3500 3501 3502 3503 3504 3505 3506 3507 3508 3509 3510 3511 3512 3513 3514 3515 3516 3517 3518 3519 3520 3521 3522 3523 3524 3525 3526 3527 3528 3529 3530 3531 3532 3533 3534 3535 3536 3537 3538 3540 3541 3542 3543 3544 3546 3547 3548 3550 3551 3552 3553 3554 3555 3556 3557 3558 3559 3560 3561 3562 3563 3564 3565 3566 3567 3568 3569 3570 3571 3572 3575 3576 3577 3578 3579 3580 3581 3582 3584 3585 3586 3587 3588 3934 3939 3940 3941 3944 3945 3946 3947 3949 3950 3951 3952 3953 3954 3955 3957 3958 3959 3960 3963 3974 3975 3976 3977 3978 3979 3980 3981 3982 3983 3984 3985 3986 3987 3995 4001 4003 4004 4005 4006 4336 4337 4338 4342

EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA - 132 (2,94%)

0012 0034 0035 0036 0037 0038 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0047 0048 0049 0097 0182 0677 0699 0700 0701 0705 0706 0707 0708 0793 0801 0922 0927 1003 1004 1021 1148 1295 1596 1617 1620 1623 1624 1835 1950 2200 2232 2233 2234 2236 2289 2301 2303 2315 2317 2318 2320 2321 2332 2333 2334 2335 2336 2337 2419 2523 2599 2612 2686 2803 2807 2808 2809 2810 2816 2819 2908 2909 2910 2911 2917 2918 2919 2940 2943 2944 2949 2950 3022 3260 3274 3279 3283 3285 3360 3441 3942 3943 3948 3964 3966 3967 3968 3969 3970 3971 3972 3973 3988 3989 3994 3999 4000 4007 4008 4009 4010 4011 4012 4013 4014 4015 4016 4017 4018 4019 4020 4021 4227 4329 4330 4331 4332 4351
EMENDAS REJEITADAS - 86 (1,91%)

0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0058 1261 1262 1263 1264 1266 1269 1270 1616 2220 2221 2222 2223 2228 2240 2307 2308 2309 2310 2311 2312 2325 2326 2456 2584 2585 2586 2798 2799 2800 2912 2913 3273 3327 3328 3329 3330 3921 3922 3923 3924 3925 3926 3927 3928 3929 3930 3931 3932 3933 4343 4344 4345 4346 4347 4348




III – EMENDAS DA COMISSÃO

Foram apresentadas as seguintes emendas:


EMENDA Nº4365
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.243.987,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

EMENDA Nº4366
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 108 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.157.403,00
Grupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

EMENDA Nº4367
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 368. 0441. 2299 - Serviços de Utilidade Pública em Unid Escolar
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.367.274,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

EMENDA Nº4368
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 215 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.496.568,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

EMENDA Nº4369
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária
Programa de Trabalho: 04. 123. 0473. 4479 - Modernização da Receita Estadual
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.136.324,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

EMENDA Nº4370
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 2224 - Apoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.204.487,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

EMENDA Nº4371
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 2224 - Apoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.646.791,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

EMENDA Nº4372
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social
Programa de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526 - Produção de Unidades Habitacionais
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.471.392,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

EMENDA Nº4373
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.231.110,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

EMENDA Nº4374
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 108 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.884.861,00
Grupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

EMENDA Nº4375
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.731.341,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

EMENDA Nº4376
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294 - Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 491.058.157,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

EMENDA Nº4377
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Programa de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 84.998.241,00
Grupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 84.998.241,00
EMENDA Nº4378
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355 - Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.211.047,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

EMENDA Nº4379
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ
Programa de Trabalho: 28. 846. 0000. 0007 - Contribuições Obrigatórias
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 193 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

EMENDA Nº4380
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 09. 272. 0035. 4135 - Encargos com Inativos - Área de Seg Pública
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 193 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.135.000.000,00
Grupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

EMENDA Nº4381
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294 - Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.135.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 09. 272. 0035. 4135
Encargos com Inativos - Área de Seg Pública
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.135.000.000,00
EMENDA Nº4382
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa
Programa de Trabalho: 01. 392. 0136. 2999 - ALERJ PARA A NOSSA MEMÓRIA
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
EMENDA Nº4383
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa
Programa de Trabalho: 01. 031. 0136. 5403 - Ampliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.735.815,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.735.815,00
EMENDA Nº4384
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa
Programa de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462 - Manut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.658.998,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.658.998,00
EMENDA Nº4385
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa
Programa de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486 - Modernização Operacional da ALERJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 889.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 889.000,00
EMENDA Nº4386
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa
Programa de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS ERJ - VEREADORA MARIELLE FRANCO
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
EMENDA Nº4387
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa
Programa de Trabalho: 01. 031. 0136. 2999 - FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
EMENDA Nº4388
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa
Programa de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO DE COMBATE À TORTURA
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
EMENDA Nº4389
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa
Programa de Trabalho: 01. 031. 0135. 8449 - Realização Curso Pós-Graduação Stricto Sensu
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
EMENDA Nº4390
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa
Programa de Trabalho: 01. 122. 0135. 2000 - Pessoal e Encargos Sociais da ALERJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.438.568,00
Grupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.438.568,00
EMENDA Nº4391
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
EMENDA Nº4392
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 14. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.000.000,00
EMENDA Nº4393
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
EMENDA Nº4394
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 14. 422. 0483. 8349 - Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
EMENDA Nº4395
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
EMENDA Nº4396
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
Programa de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
EMENDA Nº4397
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.243.986,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623
Educação Profissional e Tecnológica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.243.986,00
EMENDA Nº4398
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623
Educação Profissional e Tecnológica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00
EMENDA Nº4399
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
EMENDA Nº4400
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 21. 410 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic
Programa de Trabalho: 04. 122. 0470. 4470 - Estudos e Pesquisas Desenvolvimento Econômico
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
EMENDA Nº4401
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social
Programa de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00
EMENDA Nº4402
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social
Programa de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579 - Reestrut e Manut das Unid da Polícia Civil
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.050.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.050.000,00
EMENDA Nº4403
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado
Programa de Trabalho: 03. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.700.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.700.000,00
EMENDA Nº4404
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.333.419,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.333.419,00
EMENDA Nº4405
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes
Programa de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.314.283,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.314.283,00
EMENDA Nº4406
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude
Programa de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
EMENDA Nº4407
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 116.756.014,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 368. 0441. 2299
Serviços de Utilidade Pública em Unid Escolar
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.367.274,00

Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.388.740,00
EMENDA Nº4408
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE TEMÁTICA DE CIÊNCIAS FORENSES E PERÍCIA TÉCNICA
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.204.487,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 2224
Apoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.204.487,00
EMENDA Nº4409
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - APOIO À INSTALAÇÃO DE CENTRO DE PESQ. E MONIT. SOCIOAMB. DA BAÍA DE GUANABARA
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.435.138,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.435.138,00
EMENDA Nº4410
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00
EMENDA Nº4411
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 573. 0440. 1999 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE JOGOS ELETRÔNICOS
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4412
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 573. 0440. 1999 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GOVTECH
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00
EMENDA Nº4413
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 573. 0440. 1999 - APOIO A REALIZAÇÃO DE HACKATHONS
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
EMENDA Nº4414
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 573. 0440. 1999 - APOIO A REALIZAÇÃO DE STARTUP GAMES
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00
EMENDA Nº4415
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 573. 0440. 1999 - APOIO A REALIZAÇÃO DE STARTUP WEEK
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4416
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - APOIO A REDES DE MONITORAMENTO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEOS EM AMBIENTES MARINHOS
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00
EMENDA Nº4417
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 573. 0440. 1999 - DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.646.791,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 2224
Apoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.646.791,00
EMENDA Nº4418
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - EMUSEU DO ESPORTE DO RIO DE JANEIRO
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00
EMENDA Nº4419
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - ESTÍMULO À ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE PESQUISA E INOVAÇÃO TEMÁTICOS
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00
EMENDA Nº4420
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - ESTIMULO A ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E INTERATIVOS
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4421
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - ESTIMULO A ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE INOVAÇÃO PARA A SOCIEDADE EM GERAL
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4422
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - ESTIMULO AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4423
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - PROGRAMA PRIORIDADE RJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00
EMENDA Nº4424
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - REESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE INOVAÇÃO DAS UNIVERSIDADES
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
EMENDA Nº4425
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência
Programa de Trabalho: 08. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
EMENDA Nº4426
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social
Programa de Trabalho: 06. 243. 0449. 5695 - Apoio Projeto Infância e Adolescência - FISED
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579
Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00
EMENDA Nº4427
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
Programa de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166 - Governo Presente
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
EMENDA Nº4428
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 22. 125. 0480. 8348 - Serviço Metrológico
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00
EMENDA Nº4429
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil
Programa de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
EMENDA Nº4430
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes
Programa de Trabalho: 26. 453. 0469. 1999 - OBRA DA ESTAÇÃO DO METRÔ GÁVEA
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
EMENDA Nº4431
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes
Programa de Trabalho: 26. 453. 0469. 1999 - PROJETO DA ESTAÇÃO DO METRÔ GÁVEA
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
EMENDA Nº4432
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
EMENDA Nº4433
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
Programa de Trabalho: 20. 608. 0455. 1050 - Melhoramento Genético e Nutrição Animal
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.900.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.900.000,00
EMENDA Nº4434
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental
Programa de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
EMENDA Nº4435
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 5664 - Fortalecimento da Cidadania Digital
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
EMENDA Nº4436
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura
Programa de Trabalho: 13. 391. 0465. 4494 - Preservação Cultural Material e Imaterial
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
EMENDA Nº4437
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 10. 010 - Ministério Público
Programa de Trabalho: 03. 091. 0028. 2144 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.063,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.063,00
EMENDA Nº4438
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 10. 010 - Ministério Público
Programa de Trabalho: 03. 091. 0028. 2151 - Corregedoria-Geral do Ministério Público
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 569.600,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 569.600,00
EMENDA Nº4439
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 10. 010 - Ministério Público
Programa de Trabalho: 03. 122. 0028. 2165 - Desenvolvimento e Conservação da Infra do MP
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.220.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.220.000,00
EMENDA Nº4440
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 10. 010 - Ministério Público
Programa de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138 - Operacionalização de TI e Comunicação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.908.825,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.908.825,00
EMENDA Nº4441
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 10. 010 - Ministério Público
Programa de Trabalho: 03. 122. 0028. 2164 - Suporte aos Recursos Operacionais do MP
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.223.661,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.223.661,00
EMENDA Nº4442
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 305. 0461. 1999 - ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
EMENDA Nº4443
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes
Programa de Trabalho: 26. 785. 0450. 2288 - Concessão do Vale Social
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00
EMENDA Nº4444
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 302. 0461. 1999 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.767.500,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.767.500,00
EMENDA Nº4445
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde
Programa de Trabalho: 08. 571. 0461. 1999 - CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL - FIOCRUZ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.520,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.520,00
EMENDA Nº4446
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 302. 0461. 1999 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.590.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.590.000,00
EMENDA Nº4447
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 305. 0461. 1999 - ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00
EMENDA Nº4448
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde
Programa de Trabalho: 08. 571. 0461. 1999 - CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL - FIOCRUZ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.496.600,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.496.600,00
EMENDA Nº4449
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde
Programa de Trabalho: 08. 301. 0461. 1999 - UPAS 24H
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00
EMENDA Nº4450
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 305. 0461. 1999 - ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00
EMENDA Nº4451
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 302. 0461. 1999 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00
EMENDA Nº4452
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil
Programa de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.300.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.300.000,00
EMENDA Nº4453
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini
Programa de Trabalho: 06. 334. 0477. 8299 - Adequação Unid Laborat Qualif Profissional
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4454
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini
Programa de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4455
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini
Programa de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296 - Qualificação Profissional de Apenados
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00
EMENDA Nº4456
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini
Programa de Trabalho: 06. 122. 0002. 0467 - Despesas Obrigatórias de caráter Primário
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4457
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
Programa de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00
EMENDA Nº4458
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM
Programa de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000.000,00
EMENDA Nº4459
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental
Programa de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00
EMENDA Nº4460
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades
Programa de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.222.167,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.222.167,00
EMENDA Nº4461
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social
Programa de Trabalho: 16. 451. 0464. 3964 - Assessoramento aos Municípios
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.528.608,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.528.608,00
EMENDA Nº4462
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social
Programa de Trabalho: 16. 451. 0464. 3964 - Assessoramento aos Municípios
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.471.392,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social
Programa de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526
Produção de Unidades Habitacionais
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.471.392,00
EMENDA Nº4463
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 4469 - Operacionalização dos Equipamentos Culturais
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
EMENDA Nº4464
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 617.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 617.000,00
EMENDA Nº4465
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4466
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 773.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 773.000,00
EMENDA Nº4467
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027 - Modernização dos Equipamentos Culturais SECEC
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.297.100,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.297.100,00
EMENDA Nº4468
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027 - Modernização dos Equipamentos Culturais SECEC
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.544.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.544.000,00
EMENDA Nº4469
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.973.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.973.000,00
EMENDA Nº4470
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.092.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.092.000,00
EMENDA Nº4471
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura
Programa de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.060.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.060.000,00
EMENDA Nº4472
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.000,00
EMENDA Nº4473
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 804.500,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 804.500,00
EMENDA Nº4474
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 983.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 983.000,00
EMENDA Nº4475
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 731.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 731.000,00
EMENDA Nº4476
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.421.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.421.000,00
EMENDA Nº4477
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - PARQUE TÉCNICO-EMPRESARIAL DA ZONA OESTE
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4478
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO STARTUP RIO
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
EMENDA Nº4479
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 08. 244. 0457. 5485 - Conferências dos Conselhos de Direito
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00
EMENDA Nº4480
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 14. 422. 0483. 8349 - Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4481
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
EMENDA Nº4482
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.500.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.500.000,00
EMENDA Nº4483
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623
Educação Profissional e Tecnológica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00
EMENDA Nº4484
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação
Programa de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623
Educação Profissional e Tecnológica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00
EMENDA Nº4485
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
Programa de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS
Município: Duque de Caxias

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00
EMENDA Nº4486
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
Programa de Trabalho: 15. 451. 0464. 5703 - Implementação do Comunidade Cidade
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 171.777.833,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 171.777.833,00
EMENDA Nº4487
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil
Programa de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Município: Rio de Janeiro

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00
EMENDA Nº4488
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar
Programa de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00
EMENDA Nº4489
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar
Programa de Trabalho: 06. 181. 0476. 5708 - Valorização e Capacitação dos Policiais Milit
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00
EMENDA Nº4490
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde
Programa de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00
EMENDA Nº4491
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341
Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.731.341,00

Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.268.659,00
EMENDA Nº4492
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.231.110,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539
Alim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.231.110,00
EMENDA Nº4493
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.768.890,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.768.890,00
EMENDA Nº4494
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS
Município: Duque de Caxias

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539
Alim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00
EMENDA Nº4495
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00
EMENDA Nº4496
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 302. 0461. 8364 - Fortalec. Progr. Est.de Transplantes - PET
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00
EMENDA Nº4497
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda
Programa de Trabalho: 04. 123. 0482. 5714 - Desenvolvimento de Sistema Custos Estaduais
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.480,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda
Programa de Trabalho: 04. 123. 0482. 4483
Desenvolvim de Sistema de Custos Estaduais
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.480,00
EMENDA Nº4498
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda
Programa de Trabalho: 04. 123. 0482. 5715 - Modernização do SIAFE-Rio
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.520,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda
Programa de Trabalho: 04. 123. 0482. 4484
Modernização do SIAFE-Rio
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.520,00
EMENDA Nº4499
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda
Programa de Trabalho: 04. 123. 0482. 5716 - Aperf dos Instrum Proj de Rec e Desp do ERJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 78.750,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda
Programa de Trabalho: 04. 123. 0482. 4485
Aperf dos Instrum Proj de Rec e Desp do ERJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 78.750,00
EMENDA Nº4500
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.800.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.800.000,00
EMENDA Nº4501
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo
Programa de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00
EMENDA Nº4502
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo
Programa de Trabalho: 23. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00
Grupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00
EMENDA Nº4503
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00
EMENDA Nº4504
MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI

Artigo: 3
Texto da Emenda: ART. 3º A RECEITA TOTAL DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CORRESPONDE À PREVISÃO DA RECEITA BRUTA DE R$ 91.888.900.345,00 (NOVENTA E UM BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS MIL E TREZENTOS E QUARENTA CINCO REAIS) MENOS A ESTIMATIVA DAS DEDUÇÕES DA RECEITA NO MONTANTE DE R$ 19.285.081.065,00 (DEZENOVE BILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES, OITENTA E UM MIL E SESSENTA E CINCO REAIS) PERFAZENDO O VALOR LÍQUIDO DE R$ 72.603.819.280,00 (SETENTA E DOIS BILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), ASSIM DISTRIBUÍDO:

I - R$ 50.692.212.531,00 (CINQUENTA BILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS) DO ORÇAMENTO FISCAL E

II - R$ 21.911.606.749,00 (VINTE E UM BILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL.


EMENDA Nº4505
MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI

Artigo: 4
Texto da Emenda: ART. 4º A DESPESA TOTAL FIXADA NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL É DE R$ 83.244.212.408,00 (OITENTA E TRÊS BILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS) DISCRIMINADA NOS ANEXOS II, III E V POR CATEGORIA ECONÔMICA, POR FUNÇÃO DE GOVERNO E POR ÓRGÃO, ESTANDO ESPECIFICADA NOS INCISOS A DESPESA DE CADA ORÇAMENTO E A RELATIVA AO REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
I - R$ 51.045.096.413,00 (CINQUENTA E UM BILHÕES, QUARENTA E CINCO MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS) DO ORÇAMENTO FISCAL, EXCLUÍDAS AS DESPESAS DE QUE TRATA O INCISO III DESTE ARTIGO;
II - R$ 32.058.731.024,00 (TRINTA E DOIS BILHÕES, CINQUENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL E VINTE E QUATRO REAIS) DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL; E
III - R$ 140.384.971,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS) CORRESPONDENTES AO REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, CONSTANTE DO ORÇAMENTO FISCAL.
§1º DO MONTANTE FIXADO NO INCISO II DESTE ARTIGO A PARCELA DE R$ 6.125.433.648,00 (SEIS BILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL.
§ 2º O VALOR TOTAL DA DESPESA INCLUI A PARCELA R$ 6.040.339.444,00 (SEIS BILHÕES, QUARENTA MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) REFERENTES À DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA.

EMENDA Nº4506
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa de Trabalho: 19. 571. 0440. 5667 - Apoio Implantação Parques, Polos e Clusters
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.000.000,00
EMENDA Nº4507
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde
Programa de Trabalho: 08. 571. 0461. 1999 - CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL - FIOCRUZ
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355
Proteção Social Básica
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00
EMENDA Nº4508
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA MULHERES
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
EMENDA Nº4509
MODIFICATIVA

Fica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:
Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
Programa de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTE
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00
EMENDA Nº4510
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde
Programa de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde
Esfera Orçamentária: S
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
Grupo de Despesa: INVESTIMENTOS
Município: Macaé

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00
EMENDA Nº4511
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 13. 392. 0465. 8214 - Produções Culturais nos Teatros
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00
EMENDA Nº4512
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural
Esfera Orçamentária: F
Fonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):
Órgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado
Programa de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294
Recursos para compensação
Esfera Orçamentária: F
EMENDA Nº4513
MODIFICATIVA

Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:
Órgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 20. 608. 0455. 3489 - Desenv Adaptação de Tecnologias Agropecuárias




Informações Básicas


Código

20190301365

Protocolo


Autor

PODER EXECUTIVO

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada09/30/2019Despacho09/30/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação12/12/2019 Data de Prazo12/26/2019

ComissãoComissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto20190301365 Data da Distribuição12/12/2019

Ata13/2019 T. ReuniãoExtraordinária
Publicação da Ata

RelatorMÁRCIO CANELLA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo(FAVORÁVEL A 3757 EMENDAS (83,56%) FAVORÁVEL COMO PRIORIDADE A 521 EMENDAS (11,59%) FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS A 132 EMENDAS (2,94%) PELA REJEIÇÃO A 86 EMENDAS (1,91%) Data da Reunião12/12/2019
Publicação do Parecer12/12/2019


Ata13/19 T. Reunião

Observações:



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