Ementa da Proposição
INCLUI O MÊS JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Texto do Parecer
PARECER ORAL
DA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 5964/2022, QUE “INCLUI O MÊS JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.
Autoria: Deputada RENATA SOUZA
Relator: Deputada MÔNICA FRANCISCO
(FAVORÁVEL)
Plenário da Alerj, 30 de junho de 2022
Deputada MÔNICA FRANCISCO, Relator
Informações Básicas
| Código | 20220305964 | Protocolo | 47315 |
| Autor | RENATA SOUZA | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/19/2022 | Despacho | 05/19/2022 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 06/30/2022 | Comissão | Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional |
| Objeto de Apreciação | Proposição | Nº Objeto | |
| Data da Sessão | 06/30/2022 | Relator | MÔNICA FRANCISCO |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Publicação | 07/01/2022 |
Observações:
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