Ementa da Proposição
DISPÕE SODBRE O PROGRAMA DE ATUAÇÃO E ACOLHIMENTO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto do Parecer
Informações Básicas

Código | 
20190300565 | 
Protocolo | 
003732 |

Autor | 
MÁRCIO PACHECO, SAMUEL MALAFAIA | 
Regime de Tramitação | 
Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/16/2019 | Despacho | 05/16/2019 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | | Data de Prazo | |
| Comissão | | Objeto de Apreciação | |
| Nº Objeto | | Data da Distribuição | |
Pedido de Vista
| Autor | |  |  |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
Observações:
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