Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONDOMÍNIOS, COM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS AO VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2491/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONDOMÍNIOS, COM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE MENCIONA".

Autor(es): Deputados MÔNICA FRANCISCO; VANDRO FAMÍLIA; FRANCIANE MOTTA; CARLOS MINC; RENATA SOUZA; DIONISIO LINS; MARTHA ROCHA; BEBETO; ENFERMEIRA REJANE; ELIOMAR COELHO; LUIZ PAULO; SUBTENENTE BERNARDO; WALDECK CARNEIRO; MARCELO CABELEIREIRO; MÁRCIO CANELLA; DANI MONTEIRO; SAMUEL MALAFAIA; FLAVIO SERAFINI; ALANA PASSOS; GUSTAVO TUTUCA; JORGE FELIPPE NETO; RENAN FERREIRINHA; DANNIEL LIBRELON; GIOVANI RATINHO; DELEGADO CARLOS AUGUSTO; MARINA; MARCOS MULLER; BRAZÃO; LUCINHA; MARCELO DINO; ANDERSON ALEXANDRE; VAL CEASA; VALDECY DA SAÚDE; MAX LEMOS; CAPITÃO PAULO TEIXEIRA

Relator: Deputado MARCELO DINO
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2020
Deputado MARCELO DINO, Relator


Informações Básicas

Código20200302491 Protocolo16607
AutorMÔNICA FRANCISCO, VANDRO FAMÍLIA, FRANCIANE MOTTA, CARLOS MINC, RENATA SOUZA, DIONISIO LINS, MARTHA ROCHA, BEBETO, ENFERMEIRA REJANE, ELIOMAR COELHO, LUIZ PAULO, SUBTENENTE BERNARDO, WALDECK CARNEIRO, MARCELO CABELEIREIRO, MÁRCIO CANELLA, DANI MONTEIRO, SAMUEL MALAFAIA, FLAVIO SERAFINI, ALANA PASSOS, GUSTAVO TUTUCA, JORGE FELIPPE NETO, RENAN FERREIRINHA, DANNIEL LIBRELON, GIOVANI RATINHO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, MARINA, MARCOS MULLER, BRAZÃO, LUCINHA, MARCELO DINO, ANDERSON ALEXANDRE, VAL CEASA, VALDECY DA SAÚDE, MAX LEMOS, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 04/30/2020 Despacho 04/30/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/22/2020 ComissãoComissão de Emendas Constitucionais e Vetos

Objeto de ApreciaçãoVeto Parcial Nº Objeto20200302491

Data da Sessão09/22/2020 RelatorMARCELO DINO

Parecer

TipoPela Rejeição do Veto Data da Publicação09/23/2020

Observações:



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