Ementa da Proposição

CRIA O PROGRAMA “PORTAL DO CONHECIMENTO” PARA A PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS CURRICULARES ELABORADOS POR PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Texto do Parecer

PARECER ORAL

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2782/2020, QUE “CRIA O PROGRAMA “PORTAL DO CONHECIMENTO” PARA A PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS CURRICULARES ELABORADOS POR PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO”.

Autor: Deputado CARLOS MINC

Relator: Deputado FLAVIO SERAFINI





(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

I - RELATÓRIO

Trata-se de análise do Projeto de Lei 2782/2020 de autoria do deputado Carlos Minc que “CRIA O PROGRAMA “PORTAL DO CONHECIMENTO” PARA A PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS CURRICULARES ELABORADOS POR PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO”.

II - PARECER DO RELATOR

A matéria apresentada tem por mérito a criação de instrumento de educação remota de caráter complementar aos estudantes da rede pública de ensino, entendendo que múltiplas estratégias de interação entre escola e estudantes são importantes no contexto do ainda necessário distanciamento social para o enfrentamento à Pandemia do novo coronavirus. A Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou a proposição por meio das emendas apresentadas, razão pela qual concluo o parecer ao Projeto de Lei nº 2782/2020, como FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.


Plenário Barbosa de Linha Sobrinho, 26 de agosto de 2020.

Deputado FLAVIO SERAFINI

Relator


Informações Básicas

Código20200302782 Protocolo19073
AutorCARLOS MINC Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 06/23/2020 Despacho 06/23/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação08/26/2020 ComissãoComissão de Educação

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200302782

Data da Sessão08/26/2020 RelatorFLAVIO SERAFINI

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação08/27/2020

Observações:



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